Carros para pessoas com deficiência: entenda as isenções de IPI, ICMS e IPVA e veja os modelos 0km candidatos ao benefício
São carros destinados ao público PCD (pessoas com deficiência). O deficiente, condutor ou não, pode ter direito à isenção ou desconto de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na compra de carros 0km. Não é qualquer deficiência que permite obter os benefícios, e existem exigências impostas pelo Governo.
Pensando neste público, as montadoras criaram versões específicas para PCD. Itens de acabamento, multimídia, rodas de liga leve etc. podem ser suprimidos para criar uma versão mais enxuta, que não ultrapasse o teto de IPI e ICMS.
Entretanto, a maioria dos carros, mesmo os que não têm "PCD" no nome, pode ter os descontos e isenções concedidos quando o preço está dentro do teto de IPI e/ou ICMS.
Sim, desde que o laudo médico permita ou se o deficiente não for o condutor. Nesta segunda situação outro motorista conduz o veículo, então o carro não precisa de nenhuma adaptação.
IPVA: isenção para pessoas com deficiência mais severa, geralmente que não permite a condução do veículo.
ICMS: a isenção ou desconto é válida para carros nacionais ou importados do Mercosul. No fim de 2021 o teto subiu para carros de até R$ 100 mil, mas a tributação continua limitada a R$ 70 mil: se um carro custa R$ 100 mil, o ICMS incide somente sobre R$ 30 mil.
IPI: o teto de preço para isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é de R$ 200 mil.
Depende da motorização e do tipo de veículo:
Carros até R$ 70 mil: isenção total de ICMS e IPI.
Carros entre R$ 70 mil e R$ 100 mil: isenção de IPI e isenção parcial de ICMS (paga-se o imposto proporcional ao que exceder R$ 70 mil).
Carros entre R$ 100 mil e R$ 200 mil: isenção apenas de IPI.
Isenção total de ICMS e IPI. Mês de referência na Tabela FIPE: Outubro/2026
| # | Modelo | Versões | Preço FIPE |
|---|---|---|---|
| 1º |
Renault Kwid
|
|
R$ 69.412 |
Isenção de IPI e isenção parcial de ICMS. Mês de referência na Tabela FIPE: Outubro/2026