Tabela FIPE – Carros PCD 2024 (Carros para Pessoas com Deficiência)

O que são carros PCD?

São carros destinados ao público PCD (pessoas com deficiência). O deficiente condutor ou não condutor pode ter direito à isenção ou desconto de impostos (IPI, ICMS e IPVA) na compra de carros 0km. Não é qualquer deficiência que permite obter estes benefícios e existem algumas exigências impostas pelo Governo.

Pensando neste público as montadoras criaram versões específicas para PCD. Itens de acabamento, multimídia, rodas de liga leve etc, podem ser “suprimidos” para criar uma versão mais enxuta, que não ultrapasse o teto de IPI e ICMS.

Entretanto, a maioria dos carros, mesmo aqueles que não tem descrito “PCD” no nome, que estejam dentro da faixa de valores do teto (IPI e/ou ICMS) podem ter os descontos e isenções concedidas.

Carros manuais podem ter desconto?

Sim, desde que o laudo do médico permita ou se o deficiente não for o condutor, nesta segunda situação outro motorista irá conduzir o veículo, então o carro não precisa de nenhuma adaptação.

Quanto de desconto posso obter? Quais impostos pessoas com deficiência podem ter desconto?

IPVA:
Isenção para pessoas com deficiência mais severa, geralmente que não permite a condução do veículo.

ICMS:
A isenção ou desconto de ICMS é válida para carros nacionais ou importados do Mercosul.

Recentemente (final do ano de 2021) foi aprovada uma lei que aumentou o teto para carros até R$ 100 mil, entretanto a tributação continuará limitada a R$ 70 mil, ou seja, se um carro custar R$ 100 mil, a tributação do ICMS será somente R$ 30 mil.

IPI:
Foi sancionado o novo teto de preço de R$ 200 mil para isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

E qual a % do valor do IPI?

Depende da motorização e tipo de veículo:

• Veículos flex com motor até 1.0: 7%.
• Veículos flex com motor entre 1.0 e 2.0: 11%.
• Veículos somente a gasolina com motor entre 1.0 e 2.0: 13%.
• Veículos flex como motor acima de 2.0: 18%.
• Veículos somente a gasolina com motor acima de 2.0: 25%.
• Utilitários: 8%.
• Carros elétricos: de 7% até 18% (dependendo do coeficiente de eficiência).

Resumindo

Carros até R$ 70 mil: Isenção total de ICMS e IPI

Carros entre R$ 70 mil e R$ 100 mil: isenção parcial de ICMS (é pago apenas o imposto proporcional quando o carro exceder o valor de R$ 70 mil)

Carros entre R$ 100 mil e R$ 200 mil: isenção apenas de IPI

O Tabela Carros preparou listas com os carros candidatos a isenção de IPI nestas 3 situações, confira!

Os carros abaixo estão com o preço "cheio", o valor do desconto deve ser cáculado diretamente na concessionária.