Pode respirar aliviado! Se você tem um carro com 20 anos ou mais de fabricação, aquela preocupação com o IPVA no começo do ano está com os dias contados. O Congresso Nacional deu o sinal verde para uma mudança que vai beneficiar milhões de motoristas em todo o Brasil. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que isenta esses veículos do imposto.
A gente sabe que essa é uma despesa que pesa no orçamento de muita gente. A proposta já passou por todas as etapas de votação no Senado e na Câmara dos Deputados, com uma aprovação esmagadora, e agora só falta ser oficializada. E o melhor: ela vai criar uma regra única para o país inteiro, acabando com uma diferença que existia entre os estados.
A nova regra é bem direta: proíbe a cobrança de IPVA para veículos com duas décadas ou mais de estrada. Essa medida é vista como uma forma de justiça social, já que, muitas vezes, quem tem um carro mais antigo são pessoas e famílias de baixa renda, para quem o valor do imposto faz uma grande diferença.
Com o preço dos carros novos e usados nas alturas, manter um veículo mais velho se tornou a realidade de muitos brasileiros. Entre 2020 e 2021, por exemplo, o número de carros com mais de 20 anos nas ruas saltou de 2,5 milhões para 3,6 milhões. A isenção, portanto, chega como uma mão na roda.
Mas atenção, a regra não vale para todo mundo. Veja quem se beneficia:
Ficam de fora da isenção os micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Sim, a ideia é justamente criar um padrão nacional. Isso significa que a isenção para veículos com 20 anos ou mais será obrigatória em todo o território brasileiro. A mudança vai impactar principalmente os motoristas de estados que, até agora, não ofereciam esse benefício.
Se você mora em um destes estados, a notícia é especialmente boa:
“E se o meu estado já isenta carros com 10 ou 15 anos?”, você pode estar se perguntando. Fique tranquilo! A nova lei não mexe em quem já tem um benefício melhor. Estados que possuem regras mais vantajosas, com isenção para veículos mais novos, poderão manter suas políticas atuais. A PEC cria um piso, não um teto.
Calma, falta muito pouco! Como se trata de uma Emenda à Constituição que já foi aprovada nas duas casas do Congresso (Câmara e Senado), ela não precisa de sanção do presidente da República. O último passo é a promulgação, que é uma cerimônia para oficializar que a nova regra passa a fazer parte da lei.
A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas. A partir daí, a isenção se tornará um direito garantido para os proprietários de veículos antigos em todo o país.
Essa é, sem dúvida, uma daquelas notícias que trazem um alívio e tanto. É o reconhecimento de que, após duas décadas pagando o imposto, o proprietário já contribuiu bastante.
Como disse um dos defensores da proposta, é como se a pessoa já tivesse “pago outro carro só em impostos”.
Agora, esse dinheiro pode ser usado para a manutenção do veículo, garantindo mais segurança no trânsito, ou para outras necessidades da família.
Como podemos melhorar ainda mais?
Como podemos melhorar?
