Pode respirar aliviado! A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou uma medida que vai trazer um alívio e tanto para o bolso de milhões de motociclistas: a isenção do IPVA para motos de baixa cilindrada. Isso mesmo, o imposto será zerado para uma frota gigantesca de veículos.
A gente sabe que cada centavo conta, principalmente para quem usa a moto como ferramenta de trabalho, como os entregadores e tantos outros profissionais que dependem dela para o sustento. A novidade começa a valer em 2026 e promete facilitar a vida de muita gente. E no final, a gente conta um bastidor curioso de como a lei ficou ainda melhor do que a proposta original!
A mudança é grande e direta. A partir de 2026, motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 180 cilindradas não pagarão mais o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O impacto é enorme: estima-se que 4,3 milhões de veículos sejam beneficiados. Para ter uma ideia, isso representa mais de 76% de toda a frota de motos do estado, que hoje é de 5,7 milhões. É moto que não acaba mais!
Para garantir o benefício, não basta ter a moto certa, é preciso ficar atento a algumas regrinhas bem simples. A isenção não é para todo mundo, então confira se você se encaixa nos requisitos:
Muitas das motos mais queridas e vistas nas ruas de São Paulo serão contempladas. Se você tem uma delas, já pode começar a comemorar:
A melhor parte é que o processo será automático. Você não vai precisar preencher formulários ou entrar com nenhum pedido. Quando chegar a hora de pagar o IPVA de 2026, o sistema da Secretaria da Fazenda já vai identificar que seu veículo se enquadra nas regras e a alíquota do imposto simplesmente aparecerá zerada.
Mas atenção: a isenção é apenas para o IPVA. Outras taxas, como o licenciamento anual e eventuais multas de trânsito, continuam valendo e precisam ser pagas para manter o veículo regularizado.
Aqui vai uma curiosidade dos bastidores da aprovação. Inicialmente, o projeto do governo previa a isenção apenas para motos de até 150 cilindradas. No entanto, já existia outra proposta, da oposição, que sugeria o limite de 170cc. Para chegar a um acordo e aprovar a lei, o governo enviou um aditivo de última hora, ampliando o benefício para o teto de 180 cilindradas. No fim das contas, essa negociação foi ótima e acabou incluindo ainda mais modelos de motos populares.
Além da isenção para as motos, a mesma lei trouxe outra boa notícia: o perdão de dívidas de IPVA do ano de 2021 para pessoas com deficiência e autistas que já tinham o direito à isenção, mas que por alguma razão tiveram débitos gerados naquele ano.
Essa nova lei é, sem dúvida, um passo importante para reconhecer o papel social e econômico das motocicletas em São Paulo. É uma preocupação a menos e um dinheirinho a mais no bolso para manter a manutenção e a documentação em dia, rodando com mais segurança e tranquilidade.
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